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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), decretou situação de emergência em saúde por 90 dias diante do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta terça-feira (31).
A decisão ocorre em meio ao crescimento de doenças respiratórias em diversas regiões do país, cenário que tem pressionado os sistemas de saúde e exigido respostas rápidas das gestões públicas.
De acordo com o decreto, há um “crescimento expressivo de atendimentos, especialmente entre adultos e pacientes pediátricos”, com impacto direto na demanda por leitos de UTI e suporte ventilatório.
A Secretaria Municipal de Saúde ainda não divulgou números atualizados sobre os atendimentos na capital. No entanto, o secretário de Saúde, Ari Reis, já havia informado, em entrevista à CBN, aumento dos casos em hospitais públicos e privados da Paraíba, com ocupação de leitos entre 80% e 90%.
Medidas previstas com o decreto
Com a decretação de emergência, a gestão municipal passa a ter respaldo legal para adotar ações excepcionais e ampliar a capacidade de atendimento. Entre as principais medidas estão:
- Dispensa de licitação para contratações emergenciais
- Requisição administrativa de bens e serviços
- Reorganização dos fluxos assistenciais
O texto também prevê a mobilização de toda a estrutura da Secretaria de Saúde para priorizar o atendimento de pacientes com SRAG, especialmente os casos mais graves, além da ampliação da rede assistencial.
Outro ponto destacado é a possibilidade de edição de normas complementares para dar mais agilidade às ações durante o período de emergência, que poderá ser prorrogado conforme a evolução do cenário epidemiológico.
