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Nesta quinta-feira (28), tem início o ciclo de audiências públicas da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovidas em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Com o propósito de fortalecimento popular, as sessões abertas à sociedade terão início pelas comarcas de Patos, às 9h, e Pombal, às 15h, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os trabalhos acontecerão nos respectivos fóruns locais.
Há uma semana, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica, para a realização de audiências públicas, foi assinado pelo presidente do TJPB, Fred Coutinho, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino. O documento também foi assinado pelo ouvidor substituto do TJPB, Aluizio Bezerra Filho; e pelo ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar. A parceria entre as duas instituições tem a validade de dois anos.
Aluizio Bezerra Filho disse que as audiências públicas vão possibilitar que cidadãos e cidadãs possam se manifestar diretamente, fazendo suas eventuais reclamações, sugestões, observações e elogios. “O grupo dessas informações vai viabilizar o aperfeiçoamento dos serviços do Poder Judiciário estadual e, sobretudo, dos jurisdicionados e dos advogados. Essas audiências públicas representam um grande avanço para a sociedade paraibana”, comentou o magistrado.
Para a ouvidora da Mulher da OAB/PB, Renata Quintans, “o acordo entre o Poder Judiciário estadual e a Ordem dos Advogados representa uma atitude de estarem juntos da sociedade, já que ela (a sociedade) é que sente as dores, quando a prestação jurisdicional não consegue chegar de maneira plena. É escutando todos os segmentos da população, que vamos conseguir melhorar nosso sistema de Justiça”.
