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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu uma força-tarefa para agilizar a tramitação e o julgamento de processos relacionados a empréstimos consignados, contratos bancários, descontos indevidos e financiamentos. A medida foi oficializada por meio dos Atos da Presidência nº 70, 71 e 72, publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (12).
A iniciativa surge diante do elevado volume de ações judiciais envolvendo instituições financeiras e busca reduzir a taxa de congestionamento processual registrada em diversas comarcas do estado. Para isso, o tribunal designou magistrados para atuarem exclusivamente em demandas bancárias e creditícias consideradas repetitivas e de grande volume.
A força-tarefa abrangerá comarcas localizadas na Região Metropolitana de João Pessoa, Litoral, Agreste, Brejo e Curimataú, alcançando municípios como Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Sapé, Rio Tinto, Guarabira, Itabaiana, Alagoa Grande, Belém, Alagoinha, Boqueirão e Soledade.
Entre os processos que serão priorizados estão ações relacionadas a empréstimos consignados contestados, descontos indevidos em aposentadorias, cobranças bancárias consideradas abusivas, questionamentos sobre tarifas financeiras, revisões contratuais e financiamentos de veículos.
De acordo com o TJPB, a medida responde ao crescimento expressivo de ações movidas por consumidores contra bancos e financeiras, especialmente por aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para otimizar a gestão dos processos, o tribunal informou que utilizará ferramentas tecnológicas no sistema eletrônico, incluindo a criação de etiquetas e identificadores digitais específicos para facilitar o monitoramento e a tramitação das demandas.
Mesmo integrando a força-tarefa, os magistrados designados continuarão exercendo suas funções nas comarcas de origem, acumulando atribuições durante o período de atuação.
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade do juiz Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, no Bloco 1, e da juíza Ana Carmen Pereira Jordão, no Bloco 2.
Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca conferir maior celeridade ao julgamento de ações bancárias, garantindo respostas mais rápidas aos cidadãos que recorrem ao Judiciário para contestar cobranças e contratos financeiros.
