CMJP
A peça orçamentária teve parecer favorável aprovado na CFO, na manhã de ontem (16)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve votar, na sessão ordinária desta quinta-feira (18), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. A peça orçamentária teve parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), na manhã de ontem (16). O colegiado foi favorável ao PLO 1038/2026, que estabelece as prioridades e metas da gestão para o próximo ano.
A matéria tem o vereador Raoni Mendes (PSD) como relator, e recebeu 68 emendas parlamentares de inclusão de metas. Segundo ele, a proposta traz as metas fiscais e os principais investimentos previstos para João Pessoa em 2027. “Entre as prioridades estão obras de mobilidade urbana, construção de escolas e creches, além de intervenções em regiões como Bancários, Gramame, Altiplano, Mangabeira e Valentina”, revelou.
De acordo com o relatório, a peça orçamentária está em consonância com o Plano Plurianual 2026-2029 e em conformidade com os dispositivos constitucionais e legais. O relator ainda recomendou a revisão contínua do Anexo de Metas Fiscais e Riscos Fiscais; a ampliação da transparência no Orçamento Participativo; o monitoramento rigoroso das renúncias fiscais e da reserva de contingência; a análise detalhada das emendas na elaboração da LOA 2027; e o acompanhamento sistemático da execução dos programas de maiores dotação, como educação, saúde, serviços administrativos e segurança pública.
