CMJP
Legislativo Municipal tem realizado diversas ações de impulsionamento da região, como a construção de sua nova sede
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) guarda em seu legado o fomento à preservação do Centro Histórico, não apenas como o local onde a cidade nasceu, mas também onde se mantém viva a identidade local e a memória coletiva da comunidade. Partindo dessa premissa, o Legislativo Municipal defende investimentos em revitalização e conservação do Centro Histórico e decidiu manter a nova sede da Casa do Povo no coração de João Pessoa.
Desde o sofrimento da região com a pandemia de coronavírus e o fechamento involuntário de mais de 200 estabelecimentos para a contenção do vírus, em 2021, que os vereadores, preocupados, realizaram audiências públicas para discutir e pensar juntamente com a população formas de reviver o comércio e a região como um todo. Em 2022, o contrato do empréstimo que garantiu os recursos para a construção da nova sede do Legislativo Municipal foi aprovado pela CMJP e assinado pelo presidente Dinho (MDB) e o prefeito Cícero Lucena (MDB), com a previsão de R$ 20 milhões em investimentos.
Em 2023, o presidente Dinho elaborou um Plano de Ações para revitalizar o Centro Histórico, com a proposição de discussões, incentivos fiscais, melhorias na segurança pública e benefícios para consumidores. Pesquisando experiências de outras cidades, em consonância com a Prefeitura da Capital, o Legislativo Municipal aprovou incentivos para a Zona Prioritária do Centro Histórico, medida que foi elogiada pelo Comitê de Fomento e Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa. O ano foi encerrado com a assinatura da ordem de serviço da obra de construção da nova sede da CMJP, com a presença do prefeito, vereadores, secretários municipais e representantes da sociedade civil.
Em 2024, a Câmara Municipal, o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital se uniram na elaboração de diversas medidas de incentivo ao Centro Histórico, a exemplo do Viva o Centro, com investimentos de R$ 400 milhões em revitalização do local e da Feira de Negócios Viva o Centro, evento no qual interessados em investir na região puderam se informar sobre como ter acesso às isenções de impostos, concessões de créditos e outros serviços. Na ocasião, também foi lançado um portal de informações com o objetivo de atingir quem não conseguiu comparecer ao evento.
Em 2025, a CMJP aprovou a criação da Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), com a finalidade de coordenar, planejar e implementar políticas públicas voltadas à preservação, revitalização urbana, desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e valorização cultural do Centro Histórico, tendo como gestor o vereador licenciado Thiago Lucena (DC).
Ainda em 2025, a CMJP aprovou a ampliação de incentivo fiscal do programa Viva o Centro, em uma matéria de autoria de Dinho atuando como prefeito interino; aprovou o que hoje é a Lei 15.561/2025, que cria o Programa Sandbox, voltado à experimentação regulatória e inovação urbana do Centro Histórico; e aprovou uma parceria com o Sistema S para a revitalização do Pavilhão do Chá, concedendo o uso de ária pública ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/PB) e ao Serviço Social do Comércio (Sesc/PB), com vistas à revitalização do espaço e à instalação e operação de um café e restaurante escola.
O Legislativo Municipal tem participado ativamente da promoção de melhorias para o Centro Histórico. A consequência dessa preservação efetiva e investimentos na região vem acompanhada de movimentação da economia local, aumento no turismo, melhora na qualidade de vida urbana, inclusão social e desenvolvimento sustentável, benefícios essenciais a uma cidade que está em constante evolução.
