CMJP
Ícaro Chaves (Podemos) informou que vai recorrer da decisão do TJPB
Da tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta quinta-feira (20), o vereador Ícaro Chaves (Podemos) lamentou a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de suspender a CPI do Esgoto. O parlamentar, que preside a Comissão Parlamentar de Investigação, defendeu sua legalidade e garantiu que vai recorrer da decisão.
“Subo a esta tribuna com indignação. Após aprovarmos os trabalhos da CPI através da qual vamos investigar os esgotos da nossa cidade, recebemos a notícia da suspensão de nossa investigação. Essa Casa vai recorrer e provar na Justiça que existe um plano de trabalho objetivo e aprovado por unanimidade pelos parlamentares. Esta CPI não vai investigar nenhum órgão especifico, ela investiga um fator ambiental ocorrido no território da cidade de João Pessoa, sobre a qual esta Casa tem competência constitucional para fiscalizar. Vou continuar falando dos esgotos, porque eles continuam correndo para nossos mares, nossas crianças continuam adoecendo e os turistas continuam cancelando as passagens para virem à nossa cidade. Confio na Justiça e sei que o povo terá a resposta que espera desta Casa”, asseverou.
Em aparte, o vereador Bruno Farias (Avante) ressaltou que o mandato de Ícaro Chaves sempre teve como pauta a luta pela preservação do meio ambiente, sobretudo no que tange à balneabilidade das águas da cidade. “Estranhei uma decisão da Justiça baseada em uma entrevista, onde muitas vezes as palavras não são colocadas com a exatidão que merecem. As decisões políticas e administrativas desta Casa são baseadas em documentos. A CPI surgiu do objeto determinado através de requerimento, que estabelecia os limites das investigações. Tenho certeza de que o Tribunal vai reconhecer que houve um erro. Erros existem e devem ser corrigidos, espero que haja esta correção. Não é mais possível conviver com esse crime dos esgotos sendo despejados nos mares e rios da nossa cidade. Precisamos de respostas para que todos sejam responsabilizados e paguem pelos crimes cometidos”, arguiu.
