PARAÍBA JÁ
A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba lança, na próxima quarta-feira (2), o Portal da Transparência da Cultura, durante o Seminário Arte, Cultura e Controle, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Secult-PB. O evento, que ocorrerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira.
De acordo com as informações divulgadas durante a sétima reunião do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), realizada no município de Umbuzeiro, a nova ferramenta vai reunir, em um único banco de dados, informações sobre os recursos repassados pela Secretaria de Estado da Cultura. Estarão disponíveis dados referentes a editais, apoios a prefeituras, termos de fomento com organizações da sociedade civil e demais iniciativas que envolvam a transferência de recursos públicos para terceiros.
O portal permitirá ainda que a população consulte e cruze informações por meio de filtros e ferramentas de pesquisa, possibilitando uma visão detalhada sobre cada iniciativa. Entre os dados que poderão ser acompanhados estão a distribuição territorial dos investimentos, a execução dos projetos e a situação das prestações de contas.
A iniciativa também permitirá identificar quem prestou contas e quem ainda possui pendências, com informações organizadas a partir das 12 Regionais de Cultura do estado. A ferramenta representa ainda um avanço na política de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe não apenas quais projetos recebem recursos públicos, mas também sua execução, resultados e impactos.
A proposta é ampliar o acesso às informações e fortalecer a participação da sociedade no acompanhamento das políticas culturais.
Outras ações – Além do lançamento do Portal da Transparência, a Secult dará continuidade, em setembro, a outras iniciativas. Entre elas a viabilização das viagens dos artistas contemplados no programa Arte na Bagagem, no qual os participantes começarão a receber, já na próxima semana, os respectivos Termos de Execução Cultural.
A Secretaria também está articulando o Encontro dos Institutos Históricos e Geográficos Paraibanos, iniciativa que reúne instituições voltadas à preservação e valorização da memória e do patrimônio cultural da Paraíba.
Outra frente de trabalho envolve o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), com a realização de ações para buscar informações e avaliar a situação do Centro Histórico da cidade de Umbuzeiro, onde aconteceu a reunião do Consecult.
