CMJP
Entre outras ações, a norma garante que crianças sejam alfabetizadas na idade certa
Aprovada em 2026 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Lei 15.955/2026 institui o Letrar + JP, um programa educacional da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), com a finalidade de promover a alfabetização, o letramento e o fortalecimento de competências em leitura, escrita, interpretação textual e letramento matemático. Voltado aos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), o programa também abrange professores, gestores e pedagogos da rede municipal.
Na Escola Municipal General Rodrigo Otávio, o programa já é desenvolvido desde o início da atual gestão, segundo o diretor pedagógico José Márcio Diniz. “A lei vem para instituir as ações, os objetivos, para que os estudantes possam ser alfabetizados na idade certa. Entre esses princípios está a garantia deles serem alfabetizados ao final do segundo ano, mas sem perder de vista uma transição da educação infantil para ensino fundamental, com respeito”, afirmou.
Segundo Márcio, o programa também garante aos estudantes que, por ventura, não consigam ser alfabetizados até o final do segundo ano, que possam ter uma recomposição e, ao longo dos anos seguintes, recuperem a aprendizagem. “O programa também oferece aos profissionais uma formação continuada de qualidade, materiais complementares para reforçar essa aprendizagem do que já vem sendo feito dentro da escola”, acrescentou.
“A rotina é muito importante. Todos os dias são realizados a leitura de fluência, a predição, já que o conhecimento prévio das crianças ajuda bastante para esse desenvolvimento de leitura, como também a leitura dos gêneros textuais que são praticados todos os dias em sala de aula, fazendo com que elas se tornem autônomas no processo de leitura. É muito gratificante ver esses alunos se desenvolvendo nesse processo de leitura, sabendo que estamos colaborando para esse projeto tão importante”, finalizou a professora do segundo ano da Escola General Rodrigo Otávio, Joseane Souza.
Letrar + JP
O Letrar+JP reúne, em uma única política permanente, alfabetização, letramento, recomposição das aprendizagens, formação continuada dos profissionais da educação, avaliação e acompanhamento pedagógico, em consonância com as metas do Plano Municipal de Educação e com respeito às especificidades locais e à diversidade sociocultural de João Pessoa.
Ao integrar todas as etapas da Educação Básica ofertadas pela Rede Municipal de Ensino, contribui decisivamente para a melhoria da aprendizagem, a permanência escolar, a redução das desigualdades educacionais e a elevação dos indicadores de qualidade da educação municipal.
