CMJP
Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) transferiu o ponto facultativo referente às comemorações em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado nesta quarta-feira (28), para a próxima sexta-feira (30). O Ato no Presidente 25/2026 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (27).
O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, de acordo com o Estatuto dos Funcionário Públicos do Município, Lei Municipal 2.380/1979.
De acordo com o Ato, a medida não se aplica aos serviços de vigilância e segurança da Câmara, tendo em vista que desempenham serviços imprescindíveis à segurança e ao patrimônio público municipal.
