PARAÍBA.COM.BR
O Incra na Paraíba (Incra/PB) realiza, de 16 a 18 de setembro, mais uma rodada dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, contemplando os municípios de Nova Palmeira (dia 16), Cuité (dia 17) e Pedra Lavrada (dia 18), nas regiões do Seridó e do Curimataú paraibanos. A ação integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e busca ampliar o acesso da população do campo à documentação civil e a serviços públicos essenciais, com atenção especial às mulheres assentadas da reforma agrária, comunidades quilombolas e agricultores familiares.
Esta será a quarta rodada dos mutirões promovidos pelo Incra/PB desde agosto. Na semana passada, a terceira etapa da iniciativa foi concluída no Cariri paraibano, totalizando 1.235 atendimentos realizados nos municípios de São Sebastião do Umbuzeiro, Monteiro e Prata. Com esse resultado, o número de atendimentos realizados desde o início da mobilização soma 3.917 em nove municípios paraibanos. Em agosto, foram realizadas duas rodadas: a primeira passou por Cacimbas, Livramento e Assunção, com 1.145 atendimentos; e a segunda contemplou Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz e São Bento, registrando 1.537 atendimentos.
Os mutirões são promovidos em parceria com a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras municipais e diversas instituições estaduais e federais. Durante as atividades, os moradores têm acesso a serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e atualização no CPF, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de orientações jurídicas e sociais, incluindo ações voltadas à prevenção da violência de gênero e ao acesso a direitos básicos.
Também são ofertados serviços como emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). Diversas instituições parceiras participam da ação, como o INSS, oferecendo informações sobre aposentadoria rural e benefícios previdenciários; o Banco do Nordeste, com orientações sobre crédito rural e renegociação de dívidas via o Desenrola Rural; e a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, com a distribuição de absorventes por meio do Programa Dignidade Menstrual.
A programação inclui ainda palestras sobre direitos humanos, promovidas pela organização Casa Pequeno Davi, além de serviços disponibilizados pelas secretarias municipais de Saúde, Ação Social, Agricultura e Educação, como vacinação, aferição de pressão arterial e inscrição no CadÚnico. Também participam os sindicatos rurais, associações de mulheres, assentados e comunidades quilombolas, além da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
Com uma atuação interinstitucional e articulada, os Mutirões de Documentação seguem fortalecendo o acesso à cidadania no meio rural e ampliando a presença do Estado em áreas historicamente marcadas pela ausência de políticas públicas contínuas. A expectativa é de que os atendimentos realizados nesta nova rodada consolidem ainda mais os resultados positivos alcançados desde agosto.
