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O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, realizou a eleição que definiu a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), referente ao biênio 2026/2027.
A votação foi conduzida, pela primeira vez, de forma eletrônica, com a participação de todos os membros do órgão ministerial. O resultado apontou a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira como a mais votada, com sete votos. Em seguida, com seis votos cada, ficaram os procuradores Isabela Barbosa Marinho Falcão e Bradson Tibério Luna Camelo, completando a lista que será encaminhada ao governador do Estado, responsável pela escolha final do novo chefe do MPC.
Durante a sessão, o atual procurador-geral, Marcílio Toscano França Filho, destacou a inovação no processo de escolha e agradeceu o apoio tecnológico do Ministério Público Estadual. “O Ministério Público, como de praxe, se reúne hoje para fazer a escolha da sua lista tríplice e, pela primeira vez, adotamos uma eleição eletrônica. Desde já, senhor presidente, me permita agradecer aos colegas do Ministério Público Estadual, tanto ao então procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, quanto ao atual, Leonardo Quintans Coutinho, pelo ‘empréstimo’ do sistema que viabilizou a nossa eleição”, afirmou.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, parabenizou os indicados e ressaltou a relevância do processo. “Tenho certeza de que qualquer um dos três exercerá, com a habitual competência e brilhantismo, a Procuradoria-Geral. Reitero a disposição de encaminhar, o mais breve possível, a lista ao governador, cumprindo os requisitos legais e reforçando a transparência e o sentimento democrático que norteiam o sistema tribunais de contas”, declarou.
Com a definição da lista tríplice, caberá agora ao governador da Paraíba analisar os nomes e nomear o novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, que exercerá mandato de dois anos.
