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A Prefeitura de João Pessoa retomou, na última segunda-feira (15), o processo de regularização e atualização cadastral de todas as sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais. A segunda etapa do procedimento segue até o dia 15 de outubro, com a possibilidade de recadastramento on-line pela plataforma 1Doc.
Como funciona o processo
Ao acessar o link, o responsável deve:
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Fazer login na plataforma;
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No campo Assunto, digitar: Recadastramento;
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Selecionar a opção Recadastramento Cemitérios 2025 – 2ª Chamada;
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Preencher o formulário eletrônico corretamente;
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Anexar os documentos solicitados;
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Clicar em Protocolar e anotar o número do protocolo.
Em seguida, o boleto referente às taxas de manutenção e vigilância será encaminhado ao e-mail informado no formulário.
Presencial continua disponível
Quem preferir pode realizar o procedimento presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Divisão de Cemitérios (Dicem), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo.
Até esta sexta-feira (19), 5.895 pessoas já haviam concluído o recadastramento.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, reforçou a importância do processo:
“Este recadastramento será um divisor de águas na forma de gerir os nossos cemitérios públicos. Por isso, é essencial que as pessoas não deixem de atualizar seus dados”, destacou.
Documentos necessários
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Se o titular estiver vivo: título de concessão da sepultura, comprovante de residência e CPF do titular e do representante.
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Se o titular for falecido: título de concessão da sepultura, certidão de óbito do titular, além do comprovante de residência e CPF do representante.
Os documentos não precisam ser autenticados. Representantes também podem utilizar autodeclaração, disponível no local do recadastramento.
Taxas
O procedimento inclui o pagamento de duas taxas anuais de manutenção e vigilância, regulamentadas pela Lei 14.262/2021, no valor total de R$ 92.
Quem optar pelo recadastramento on-line, mas quiser emitir o boleto rapidamente, pode comparecer presencialmente à Cecaf. Caso contrário, basta aguardar o envio por e-mail.
