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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta a atender presencialmente e de forma regular a população em todo o estado a partir desta quarta-feira (7), após o encerramento do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Durante o recesso, os atendimentos ficaram restritos aos casos urgentes. Com o retorno das atividades, todos os Núcleos de Atendimento, Núcleos Especializados e a Sede Administrativa retomam o funcionamento normal, assegurando acesso integral aos serviços da Defensoria.
O atendimento ocorre prioritariamente no turno da manhã, podendo ser estendido à tarde em unidades específicas. A relação completa com endereços e horários está disponível nos canais oficiais da DPE-PB.
Prazos processuais
Apesar da retomada do atendimento presencial, os prazos processuais seguem suspensos até 20 de janeiro, conforme determina o Código de Processo Civil (CPC).
Recesso forense
O recesso segue o calendário do sistema de Justiça e é definido por ato conjunto entre a Defensoria Pública da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público do Estado (MPPB).
