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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta segunda-feira (5), para que o órgão estadual realize a imediata manutenção dos poços de visita, fazendo cessar o descarte dos efluentes nas vias públicas de João Pessoa. A notificação foi necessária após ficar constatado o extravasamento de esgoto em vários pontos da Orla marítima da Capital, e o rompimento de uma rede coletora no bairro dos Bancários.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, trata-se de uma notificação preventiva para que as providências cabíveis à Cagepa sejam tomadas, resguardando, assim, a responsabilidade da Prefeitura Municipal que é de fiscalizar.
Silveira informou, também, que na próxima quinta-feira (8) haverá uma audiência com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para definir um cronograma com prazos para que a Companhia efetue as correções necessárias para evitar o extravasamento.
“Foram vários fatos constatados de extravasamento na Orla. Desde o Natal que nós estamos verificando, e hoje, nos Bancários, foi verificado o rompimento de uma rede coletora. Nós vamos intensificar ainda mais a fiscalização e pedimos que a sociedade acompanhe e comunique a Prefeitura de João Pessoa para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, requisitou Welison Silveira.
Conforme a notificação, as ocorrências se devem à limitação da capacidade das redes coletoras. No documento, a Semam “requer que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de ampliação das redes, de modo a sanar, definitivamente, os casos identificados, evitando, assim, a contaminação das praias urbanas, uma vez que se verifica o risco para toda a coletividade”.
Os efluentes – São resíduos líquidos ou gasosos resultantes de atividades humanas (domésticas, industriais, agrícolas) que, descartados sem tratamento, poluem o meio ambiente, alterando a qualidade da água e do ar, e podem causar graves problemas de saúde e ambientais, sendo obrigatório seu tratamento conforme as leis ambientais.
Serviço – O telefone da Semam para denúncias é o chatbot Acácia, no (83) 98214-7473, que funciona como WhatsApp. As informações devem trazer dados como endereço do local onde a infração está ocorrendo e horário. Fotos e vídeos com flagrantes podem ser enviados pois contribuem para a agilizar o processo de checagem das infrações.
