A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou, nesta terça-feira (03), o veto do governador João Azevêdo ao projeto de lei que assegura a realização do Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, com 23 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções. O deputado estadual Dr. Romualdo, autor da proposta, celebrou a vitória legislativa e a conquista dos povos indígenas, ressaltando o caráter simbólico da decisão.
“É um equívoco barrar iniciativas dessa relevância sem ter o cuidado de fazer uma leitura atenta. O excesso de vetos esvazia a capacidade legislativa da Assembleia e penaliza a sociedade. Hoje, reafirmamos nossa independência e garantimos a valorização da cultura indígena”, afirmou o parlamentar.
O governo havia justificado o veto sob o argumento de que o projeto criaria despesas para o Estado. No entanto, o próprio texto da lei desmente essa alegação ao deixar claro, em seu Artigo 6º, que “os recursos para a execução das determinações desta Lei não serão advindos do Poder Público, salvo quando existir previsão orçamentária, devendo ser obtidos por meio de convênios, parcerias, doações e instrumentos correlatos, em face do notório interesse público na valorização dos povos indígenas.”
Ou seja, a lei não amplia gastos, mas estabelece mecanismos de cooperação e responsabilidade fiscal, garantindo a viabilidade do Festival sem onerar os cofres públicos.
Com a aprovação, o Festival dos Povos Indígenas passa a ter respaldo legal e, para o parlamentar, representa mais um instrumento do mandato para dar visibilidade a temas essenciais, reconhecendo e fortalecendo a história, a cultura e as tradições dos povos originários da Paraíba.
“Este é mais que um projeto, é um marco de respeito, inclusão e preservação cultural. A Paraíba precisa olhar para sua raiz indígena não como passado, mas como presente vivo e futuro de resistência e orgulho”, completou Dr. Romualdo.
Ascom/Parlamentar
