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Audiência pública de prestação de contas da Saúde acontece na próxima terça-feira (18)

Redação 01 by Redação 01
14 de agosto de 2026
in Política
Audiência pública de prestação de contas da Saúde acontece na próxima terça-feira (18)

CMJP

Período de 17 a 21 de agosto também será marcado por sessões alusivas ao Agosto Dourado e Lilás

A semana que compreende o período de 17 a 21 de agosto será marcada, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), pela realização da audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre (janeiro a abril) da área de Saúde, além de sessão especial alusiva ao Agosto Dourado e Lilás e sessão solene comemorativa ao Dia do Maçom.

A primeira sessão acontece na próxima segunda-feira (17), a partir das 14h30, no Plenário da Casa, alusiva à campanha Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento materno.

Na terça-feira (18), a partir das 11h, acontece a Audiência Pública Quadrimestral da Saúde, em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o inciso 3º do artigo 198 da Constituição Federal, para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

Na quarta-feira (19), a partir das 14h, acontece a sessão solene alusiva à campanha Agosto Lilás, mobilização nacional voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na quinta-feira (20), a partir das 14h30, acontece a sessão solene alusiva ao Dia do Maçom. Na ocasião, também será entregue o Titulo de Cidadão Pessoense ao sr. Nadir Leopoldo Valengo.  


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