O Deputado Estadual Dr. Romualdo (MDB) apresentou um Projeto de Lei denominado de “SOS SERVIDOR” que propõe a renegociação das dívidas dos funcionários públicos junto a instituições bancárias. O programa tem como foco servidores da ativa, aposentados e pensionistas que tem mais de 60% da sua renda mensal comprometida com empréstimos.
Com a renegociação esse comprometimento mensal deve ficar abaixo dos 40%, sendo vedada a aquisição de novos empréstimos, conforme previsto no art. 4º do PL: “A parcela mensal decorrente do refinanciamento de débito inscrito no programa “SOS SERVIDOR” poderá atingir, excepcionalmente e no máximo, 40% (quarenta por cento) de sua renda bruta principal mensal”.
Para o parlamentar caririzeiro o projeto combate o endividamento, além de colocar mais dinheiro no comércio e no setor de serviços, redistribuindo recursos que antes iam para instituições financeiras e, agora, poderão ser aplicados diretamente na geração de emprego e renda.
“Se você consegue diminuir 500 reais da parcela de um empréstimo, esse dinheiro vai direto para feira, vestuário. Isso fortalece o mercadinho que talvez precise contratar mais funcionários, e assim conseguimos contribuir para um ciclo positivo da economia”, finalizou o médico Dr. Romualdo.
O programa deverá ser acompanhado pelo PROCON para evitar abusividades e o Governo da Paraíba deverá fazer um chamamento junto aos bancos para ver qual instituição oferece as melhores condições aos servidores.
Fonte:Ascom/Parlamentar
