SECOM/JP
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou, nesta terça-feira (30), três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que, ao todo, somam mais de R$ 3,1 milhões. As inscrições começam às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“É uma alegria grande poder anunciar a abertura desses editais da Política Nacional Aldir Blanc. São editais muito aguardados pela nossa comunidade de artistas e profissionais de cultura. Trabalhamos neles durante todo o ano e agora, com a liberação do recurso por parte do governo federal e do Ministério da Cultura, damos forma pública a esses editais. Nesse sentido, ficamos felizes porque conseguimos abrir o ano de 2026 já com recursos e a Política Nacional Aldir Blanc sendo desenvolvida plenamente em João Pessoa”, comenta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressalta que esta é uma linha construída com o MinC, sob a gestão da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, com quem a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope mantêm um diálogo permanente.
“A partir de agora, nossos artistas e produtores já podem fazer suas inscrições, preparar seus projetos, dentro da maior diversidade e multiplicidade de cultura que nós temos. A orientação do nosso prefeito Cícero Lucena é trabalharmos com a diversidade das culturas de João Pessoa e ficamos contentes por poder ofertar logo na abertura de 2026 essa grande ação para a cidade de João Pessoa”, acrescenta.
Subsídio – O edital de Subsídio, com valor total de R$ 700 mil, prevê a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da PNAB. O edital é voltado aos agentes culturais de João Pessoa e serão selecionados 18 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais.
Para mais informações, como quem pode se inscrever, documentação necessária, entre outras, o interessado deve acessar o edital no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792, se inscrever preenchendo o formulário de inscrição on line na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
São garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas; com deficiência; LGBTQIAPN+; pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Os editais e seus anexos estão disponíveis também na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/.
Fomento – O edital de Fomento tem valor total de R$ 1.875 milhão e vai selecionar 60 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais de João Pessoa. Pode se inscrever qualquer agente cultural que atua ou reside na cidade há pelo menos um ano. O edital pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online que na plataforma JPCultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Neste edital também ficam garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas); indígenas; com deficiência; LGBTQIAPN+; pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Culturas Populares – O Edital Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’ tem valor total de R$ 600 mil e vai premiar agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda da capoeira, dos demais segmentos das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. Serão premiados 40 agentes culturais.
O edital, que pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791, vai também reconhecer que estas são práticas que abrangem os saberes e fazeres, as formas de expressão e celebrações que foram e são transmitidas por gerações entre sua comunidade, familiares e aprendizes, a partir das tradições orais e não escritas.
Entre eles estão a capoeira, coco de roda, ciranda, lapinha, cavalo-marinho, reisado, boi-de-reis, babau, pastoril, tribos de índio de carnaval, quadrilha, maracatu, escolas de samba, terreiros de matriz africana e Jurema Sagrada, ala ursa, mazurca, nau catarineta, artesanato, artes manuais e demais segmentos das culturas populares e tradicionais. O edital é uma forma de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de João Pessoa.
Neste edital, também são garantidas cotas para pessoas negras (pretas e pardas; indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Para todos os editais, o interessado pode obter mais informações pelo e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com, pelo telefone (83) 3213-4402 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401.
PNAB – A Lei 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a sociedade civil no setor da cultura, no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e os editais destinam-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais de João Pessoa.
