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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (30), manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, ao negar um novo pedido de habeas corpus. Segundo o ministro relator Rogério Schietti Cruz, a prisão é necessária para preservar a ordem pública e evitar novos crimes. Assim, esta é a segunda negativa do STJ à liberdade do casal, que está detido desde agosto.
Além disso, o relator destacou que ser réu primário, ter residência fixa ou exercer atividade lícita não elimina a necessidade da prisão preventiva, quando existem elementos concretos que a justifiquem.
Por isso, o ministro determinou que a Justiça da Paraíba envie cópias das decisões que fundamentam a prisão e solicitou que a defesa atualize a ação penal, incluindo pedidos anteriores de revogação da prisão.
Casal preso e investigado
Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foram presos em 15 de agosto, em São Paulo, e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, no dia 28 do mesmo mês. Além disso, a polícia investiga o casal por tráfico de pessoas e exploração de menores, relacionadas à produção de conteúdos nas redes sociais com adolescentes.
Defesa contestou a prisão
A defesa de Hytalo Santos entrou com pedido de habeas corpus na Justiça da Paraíba, alegando que a prisão se baseou em matérias jornalísticas, sem provas consistentes ou risco de fuga. No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou a liberdade em 23 de setembro.
Antes disso, uma juíza de plantão havia recusado a soltura, e o STJ manteve a prisão após recurso da defesa, rejeitando também medidas cautelares alternativas. Assim, o casal permanece detido enquanto o processo segue em tramitação.
Casal vira réu por produção de conteúdo pornográfico
Na mesma terça-feira (30), a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tornou réus Hytalo Santos e Israel Nata Vicente pelos crimes de produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.
O processo foi desmembrado, e outros três crimes ligados à exploração sexual serão analisados pela Vara Criminal de Bayeux. Além disso, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o casal atuava com um modus operandi estruturado e premeditado, oferecendo promessas de fama e vantagens materiais para atrair menores vulneráveis.
Ainda de acordo com o MPPB, o órgão solicitou uma indenização coletiva de R$ 10 milhões pelos danos causados. Durante as investigações, foram identificadas tatuagens sexualizadas e controle rígido sobre a rotina e comunicação dos adolescentes, evidenciando a gravidade do caso.
Cronologia do caso Hytalo Santos
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6 de agosto: O youtuber Felca denuncia o influenciador. Assim, a conta de Hytalo nas redes sociais sai do ar.
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13 de agosto: Cumprimento de mandado de busca em condomínio de luxo no Portal do Sol, João Pessoa.
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14 de agosto: Justiça autoriza novas buscas e apreensões em endereços ligados ao casal.
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15 de agosto: Prisões preventivas decretadas em Carapicuíba, SP.
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16 de agosto: TJPB nega a soltura do casal.
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28 de agosto: Casal é transferido para o Presídio do Róger, João Pessoa.
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30 de setembro: STJ mantém prisão; casal se torna réu por produção de conteúdo pornográfico com menores.
Resumo das notícias
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STJ nega liberdade a Hytalo Santos e Israel Nata Vicente nesta terça-feira (30/09).
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Ministro Rogério Schietti Cruz reforça que prisão preserva a ordem pública e evita novos crimes.
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Casal é investigado por tráfico de pessoas e exploração sexual de menores.
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Defesa contestou a prisão, mas Justiça negou pedidos de liberdade.
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2ª Vara de Bayeux torna casal réu por produção de conteúdo pornográfico com adolescentes.
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Gaeco aponta modus operandi estruturado; MPPB pede indenização de R$ 10 milhões.
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O caso segue em tramitação na Justiça da Paraíba.
