PARAÍBA JÁ
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, está implementando a ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. Alinhada às diretrizes do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC), são 88 vagas para oficineiros do Edital Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral. As inscrições são gratuitas e estão abertas até a próxima segunda-feira (8), exclusivamente via Plataforma Prosas.
Conforme previsto no edital, a ação vai integrar práticas artístico-culturais ao ambiente escolar, para fortalecer a formação integral dos estudantes com foco na diversidade cultural, territorialidade e acesso aos direitos culturais. O certame tem um investimento total de R$1.108.800,00.
A gerente executiva de Desenvolvimento Artístico Cultural da Secult-PB, Vilma Cazé, explicou que as ações previstas no edital estão alinhadas às competências e habilidades da Base Nacional Comum Curricular, às diretrizes da Educação em Tempo Integral e ao Plano de Trabalho da ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. “O objetivo é promover práticas pedagógicas interdisciplinares, inclusivas e contextualizadas, que possam valorizar o protagonismo dos estudantes em uma articulação entre a escola, a comunidade e o território em que vivem”.
Os selecionados vão realizar oficinas e vivências culturais em escolas de tempo integral da rede estadual de ensino. Os proponentes contemplados receberão R$ 2.100,00 (bolsa mensal cultural), que totaliza R$ 12.600,00 para seis meses de execução do projeto.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos residentes no Estado da Paraíba. Profissionais arte-educadores, artistas, agentes, mestres e mestras de notório saber e trabalhadores da cultura com propostas de oficinas formativas voltadas para diversos segmentos da arte e da cultura, tais como música, teatro, dança, culturas populares, literatura, artes visuais, audiovisual, patrimônio imaterial, produção cultural, entre outros. Os profissionais deverão apresentar o plano pedagógico da oficina e comprovar atuação na Paraíba do segmento artístico em que se inscreveu de, no mínimo, um ano.
Linhas de Ação
As propostas selecionadas devem enquadrar-se em quatro linhas de ação e uma linha de ação transversal: Linha de Ação – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Linha de Ação – Aprendizado com Mestres e Mestras das Culturas Populares e Tradicionais. Linha de Ação – Promoção da Leitura, da Escrita Criativa e da Literatura no Ambiente Escolar. Linha de Ação – Audiovisual e Cinema e Linha de Ação Transversal: Cultura do Acesso e Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.
As atividades serão desenvolvidas em 40 escolas estaduais de Educação em Tempo Integral, distribuídas nas Gerências Regionais de Educação e Gerências Regionais de Cultura, considerando critérios de vulnerabilidade socioeconômica, cultural e territorial.
Ações afirmativas
As ações afirmativas serão operacionalizadas por meio de cotas regionais. Serão 45 vagas na linha de ação específica direcionada a públicos prioritários; Ponto extra de 0,5 décimos para PCDs; cota de 25% para pessoas negras e cota de 10% para pessoas indígenas.
Já para critérios diferenciados de pontuação, o proponente terá ponto extra, caso se enquadre em um dos perfis: mulheres; pessoas LGBTQIAPN+; membro de povos e comunidades tradicionais.
Em relação ao processo de análise e seleção das propostas, ocorrerá em duas etapas: análise de objeto, que será avaliada a experiência profissional e o plano pedagógico da oficina. Para a etapa de habilitação, será verificada a regularidade fiscal e documental do proponente. Após finalização de todo o trâmite do processo, o início das atividades está previsto para o dia 24 de julho de 2026.
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