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O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, abriu, nesta quinta-feira (18), o treinamento voltado aos fiscais da Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan). O encontro, realizado no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, teve como objetivo fortalecer a transparência nos processos legais, promover a humanização do trabalho e repassar orientações sobre normas urbanísticas, especialmente relacionadas a autuações, notificações e embargos.
Os fiscais da Seplan são responsáveis por organizar a cidade por meio da fiscalização de obras públicas e privadas, do urbanismo e do licenciamento mercantil. Muitas vezes, no entanto, enfrentam situações de hostilidade ao exercerem suas funções. Nesse sentido, a capacitação busca orientar de que forma as ações devem ser conduzidas, sempre de maneira técnica e dentro da legalidade.
Durante a abertura, Leo Bezerra destacou o compromisso da gestão em apoiar os profissionais. “Nós vamos estar ao lado dos fiscais, acolhendo suas demandas e ajudando no desempenho das funções, para que tudo seja feito da forma correta, com respeito à lei. A gente vive um novo momento na cidade, com uma gestão que olha para quem está na ponta. Por isso estou aqui, para dizer que estamos à disposição, acolhendo as demandas dos fiscais e ajudando no que for preciso, para que sejam resolvidas e João Pessoa siga crescendo de forma ordenada”, afirmou.
O prefeito em exercício também ressaltou que a atual gestão tem mudado uma prática pouco comum: a presença do gestor municipal em momentos de formação e capacitação dos servidores. “É raro ver um prefeito ou prefeito em exercício participar de atividades como essa. Mas, para nós, é fundamental estar próximo, valorizando e dando suporte ao trabalho que organiza João Pessoa”, concluiu.
O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, explicou que o alinhamento é necessário para definir normas e procedimentos, além de promover maior integração entre o departamento jurídico e as áreas técnica, de engenharia e arquitetura. “Observamos que, embora essas áreas possuam expertise técnica, frequentemente há lacunas na conexão com o jurídico. O objetivo deste encontro é justamente abordar essa questão. O foco será em temas como ética e transparência, aspectos de grande relevância para o dia a dia dos colaboradores, especialmente aqueles que atuam diretamente com o público”, destacou.
Já Samya Negreiros, coordenadora do Departamento de Uso do Solo, ressaltou a importância de orientar os profissionais para garantir que a relação com os empreendimentos seja a melhor possível. “Nem sempre a receptividade aos fiscais é positiva – muitas vezes eles chegam a ser hostilizados. Nesse processo, quando as pessoas não querem receber uma notificação, é preciso que ela seja feita corretamente, seja por meio eletrônico ou presencial. Por isso, ter o respaldo do prefeito é fundamental para fortalecer esse trabalho”, afirmou.
