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O Ministério Público da Paraíba instituiu, neste sábado (2), um gabinete de crise para coordenar a atuação institucional diante dos impactos das fortes chuvas que atingem o estado desde a última sexta-feira (2). As precipitações já provocaram alagamentos, desabamentos, mortes, além de deixar comunidades isoladas e famílias desabrigadas, levando o Governo da Paraíba a decretar situação de emergência em áreas afetadas.
A medida foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com a participação da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
De acordo com o MPPB, o gabinete tem como objetivo implementar uma atuação coordenada, articulada e eficiente no enfrentamento de desastres ambientais, seguindo recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa ocorre em meio ao cenário de chuvas intensas que vêm causando impactos significativos sobre a população, a infraestrutura urbana e os ecossistemas locais.
A estrutura também tem a finalidade de orientar e integrar o trabalho das promotorias, centros de apoio, ouvidorias e demais órgãos do Ministério Público. A proposta é garantir uma resposta organizada, com suporte às unidades e proteção dos direitos das pessoas atingidas.
O MPPB orienta que, em situações de risco imediato, a população acione a Defesa Civil pelo número 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Casos de violação de direitos podem ser comunicados por meio dos canais institucionais do órgão.
