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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) abriu investigação contra empresas responsáveis por usinas eólicas instaladas no estado. A apuração, revelada pelo procurador da República José Godoy, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, nesta sexta-feira (21), ocorre após denúncias de moradores de áreas rurais que relatam adoecimento e prejuízos decorrentes da proximidade com as torres de geração de energia.
Segundo o procurador, casos semelhantes já foram identificados no estado vizinho de Pernambuco, especialmente na cidade de Caetés, onde moradores passaram a apresentar problemas de saúde após a instalação dos parques eólicos. Godoy afirma que o mesmo cenário está se repetindo em território paraibano.
“O som inaudível causa estremecimento das veias. Em Caetés, 80% apresentaram problemas de ouvido, 60% problemas dentários. As empresas não respeitaram distância adequada das residências. As pessoas convivem no meio das torres e adoecem. Está acontecendo o mesmo na Paraíba”, declarou.
Arrendamento de terras e contratos considerados injustos
Além dos danos à saúde, o MPF também investiga a relação contratual entre empresas e proprietários rurais. Godoy explica que, em vez de adquirirem as terras onde as torres são instaladas, as empresas realizam arrendamentos, impondo contratos que, segundo ele, são “altamente assimétricos”.
O procurador afirma que os proprietários recebem apenas cerca de 1% do valor gerado pela torre instalada, enquanto 99% ficam com as empresas. Ele destacou ainda que moradores que não possuem torres em suas propriedades, mas tiveram áreas afetadas por cabeamento ou torres de transmissão, também recebem valores considerados irrisórios.
“Teve empresa que colocou cláusulas permitindo que elas tivessem direito a qualquer minério encontrado na terra ou até mesmo aos créditos de carbono. Muita gente foi enganada”, afirmou.
Contratos sigilosos e cláusulas que isentariam empresas de adoecimento
De acordo com o MPF, outro ponto crítico é a imposição de sigilo contratual. As empresas proíbem que os proprietários divulguem os documentos, o que dificulta que agricultores comparem condições e percebam possíveis abusos.
“O agricultor, com pouco conhecimento técnico, fica em desvantagem diante de empresas com advogados, engenheiros e especialistas. Essa assimetria precisa ser enfrentada”, alertou Godoy.
O procurador também revelou que alguns contratos incluíam cláusulas em que os moradores renunciavam ao direito de reclamar por eventuais doenças causadas pelo barulho das torres — o que, segundo ele, demonstra que as empresas já tinham ciência dos riscos.
MPF propõe “contrato justo” para proteger moradores
O MPF elaborou recentemente uma minuta de “contrato justo”, desenvolvida para ser apresentada às comunidades afetadas. A proposta remove cláusulas consideradas abusivas e busca equilibrar os direitos entre empresas e proprietários.
“Nós encaminhamos essa minuta há cerca de 15 dias para orientar as comunidades. Identificamos cláusulas que levavam o morador a abrir mão de questões relacionadas ao adoecimento. Isso é inaceitável”, afirmou o procurador.
