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O avanço da mobilidade elétrica no Brasil já impacta diretamente o planejamento da construção civil. Em João Pessoa, o tema ganhou destaque com a entrada em vigor da Norma Técnica 40/2025, que estabelece requisitos de segurança contra incêndio para garagens com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE). A regulamentação passou a valer em 1º de janeiro de 2026.
Diante das mudanças, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), em parceria com o Corpo de Bombeiros da Paraíba, promoveu na última semana um encontro com associados para orientar empresas e profissionais do setor. Durante o evento, foram apresentadas as exigências da norma e discutidas as adaptações necessárias para novos empreendimentos.
A regulamentação acompanha o crescimento do mercado de veículos elétricos e híbridos e tem como objetivo garantir que edifícios residenciais e comerciais estejam preparados para a instalação segura de pontos de recarga.
Entre as principais exigências da Norma Técnica 40/2025 estão a instalação de circuitos elétricos exclusivos para os sistemas de recarga, devidamente identificados e protegidos por dispositivos de segurança específicos. Cada ponto deverá contar com disjuntor próprio, além da obrigatoriedade de dispositivos Diferencial Residual (DR) de alta sensibilidade e sistemas de proteção contra sobretensões transitórias (DPS).
A norma também proíbe o uso de extensões, adaptadores, “benjamins” ou tomadas comuns para a alimentação de veículos elétricos. A recarga deverá ser feita exclusivamente por meio de instalações fixas projetadas para essa finalidade.
Além dos novos empreendimentos, a obrigatoriedade de adequação também se estende a prédios já existentes. De acordo com a Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE), elaborada pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM/LIGABOM), todos os edifícios deverão atender aos padrões de segurança e padronização estabelecidos para a recarga de veículos elétricos.
A nova regulamentação representa um avanço no planejamento urbano e reforça a necessidade de adaptação da construção civil às transformações da mobilidade elétrica no país.
