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O padre Danilo César, da paróquia de Areial, na Paraíba, firmou um acordo com a família da cantora Preta Gil em um processo por danos morais e deverá fazer um pedido público de desculpas durante uma missa transmitida pela internet. O caso envolve declarações consideradas ofensivas feitas pelo religioso em julho do ano passado.
O acordo foi firmado no dia 11 de abril, no âmbito de uma ação cível que tramita na Justiça do Rio de Janeiro, e ainda precisa ser homologado.
Retratação pública e condições do acordo
Pelos termos estabelecidos, o padre se compromete a:
- Fazer um pedido formal de desculpas durante a celebração de uma missa, com transmissão pelo YouTube da paróquia;
- Citar nominalmente familiares, incluindo o cantor Gilberto Gil;
- Reconhecer o teor ofensivo das falas e o impacto causado à família.
O objetivo é que a retratação ocorra no mesmo ambiente e com alcance semelhante ao das declarações que motivaram o processo.
O prazo para cumprimento será de até 30 dias após a homologação judicial. Caso não cumpra, o padre poderá pagar multa de R$ 250 mil. Com o acordo, ele evita uma indenização que poderia chegar a R$ 370 mil. Também foi definida a doação de oito cestas básicas para uma instituição indicada pela família.
Acordo também na esfera criminal
Na área criminal, o religioso já havia firmado um acordo com o Ministério Público Federal, evitando processo penal. Entre as medidas estabelecidas estavam:
- Participação em ato inter-religioso;
- Realização de cursos sobre intolerância religiosa;
- Produção de resenhas sobre obras ligadas à temática;
- Pagamento de valor destinado a uma entidade de apoio a comunidades afrodescendentes.
Próximos passos
O acordo cível ainda depende de validação da Justiça. Após a homologação, começam a contar os prazos para cumprimento das obrigações.
Investigação teve desfechos diferentes
Apesar da repercussão, em novembro a Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito sem indiciar o padre, entendendo que a conduta não se enquadrava em tipo penal. O caso, porém, também passou a ser acompanhado pelo MPF, que optou pelo acordo.
A família de Preta Gil chegou a cobrar retratação pública. O cantor Gilberto Gil notificou extrajudicialmente a Diocese e o padre, e a apresentadora Bela Gil também criticou publicamente as falas.
Entenda o caso
O episódio ocorreu em 27 de julho, durante homilia transmitida ao vivo pela internet. Na ocasião, o padre relacionou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal, à fé dela em religiões de matriz afro-indígenas. Assista ao vídeo abaixo.
Trechos da fala também classificaram essas religiões como práticas “ocultas” e foram considerados ofensivos por entidades religiosas da região.
Após a repercussão negativa, o vídeo foi retirado das plataformas digitais e lideranças de religiões de matriz africana registraram denúncia por intolerância religiosa.
