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O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou uma lei que institui um banco de currículos voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica no estado. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira (10).
A proposta é de autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) e tem como objetivo ampliar as oportunidades de emprego e promover a independência econômica dessas mulheres.
De acordo com a legislação, será criado um banco de currículos administrado pelo poder público, no qual mulheres em situação de vulnerabilidade social ou que tenham sido vítimas de violência doméstica poderão realizar cadastro. A partir desse banco de dados, empresas terão acesso aos perfis profissionais e poderão oferecer vagas de trabalho.
A iniciativa também prevê a realização de parcerias com empresas públicas e privadas para ampliar a divulgação de oportunidades de emprego e incentivar a contratação das participantes do programa.
Além da intermediação de vagas, o programa prevê a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional por meio de parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais.
Outro ponto previsto na legislação é o acompanhamento psicológico e social das participantes. O atendimento tem como objetivo contribuir para a recuperação emocional e auxiliar no enfrentamento dos impactos causados pela violência doméstica.
