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A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (10), um edital que regulamenta o uso do espaço em torno do letreiro do Largo de Tambaú por fotógrafos. Serão disponibilizadas 16 vagas, sendo oito no turno da manhã (5h às 13h) e oito no turno da tarde (13h às 21h).
De acordo com o edital, os profissionais interessados devem solicitar autorização por meio de inscrição. As inscrições acontecem nesta quinta-feira (11), das 8h às 14h, de forma online, pelo sistema Prefeitura Conectada, com o assunto “Inscrições – Letreiro do Largo de Tambaú – Fotógrafos”. Também será possível realizar inscrição presencial na Divisão de Controles e Posturas, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112.
Regras e documentos necessários
Para se inscrever, é preciso indicar o turno de interesse e apresentar:
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do requerente;
- Fotografia e descrição dos equipamentos a serem utilizados;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais;
- Termo de compromisso preenchido, assinado e sem rasuras.
O edital ainda proíbe o uso de drones pelos fotógrafos autorizados, sob pena de cassação da licença. Cada profissional poderá contar com um captador de clientes, que atuará fora da área do Largo, com crachá de identificação.
Em caso de número de inscritos superior às vagas, os critérios de desempate serão: tempo de atividade comprovada no local, idade (preferência para mais velhos), naturalidade (preferência para os naturais de João Pessoa) e, por último, sorteio.
Haverá cadastro de reserva e todos os selecionados deverão assinar um termo de compromisso, além de pagar a Taxa de Uso de Solo, que será definida no ato da inscrição pela Divisão de Controle e Posturas.
