A comitiva do Procon Municipal de Campina Grande participou do XXIII Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que neste ano teve como tema a “Defesa do Consumidor em Eventos Climáticos Extremos”. O evento, que reúne representantes de todo o país, aconteceu nesta semana, de 27 até esta sexta-feira, 29, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
A programação do congresso contemplou diversos painéis de palestras que permeiam a proteção do consumidor diante de desastres provocados pela emergência climática, a exemplo das enchentes, deslizamentos e secas prolongadas; assim como os impactos jurídicos, econômicos e sociais de tais cataclismas. Temas considerados de extrema relevância no cenário mundial atual.
De acordo com o coordenador do Procon Municipal de Campina Grande, Waldeny Santana, a presença de representantes do órgão no congresso trará, para o município, uma bagagem de conhecimento essencial para a proteção dos consumidores campinenses.
“O Procon de Campina Grande está sempre buscando se especializar em áreas específicas da Defesa do Consumidor, deixando o órgão pronto para acolher os consumidores campinenses e garantir que seus direitos sejam respeitados diante de cenários de emergências, como os eventos climáticos extremos”, enfatizou o coordenador.
O congresso acontece ao mesmo tempo que a 36ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor, que reúne representantes de Procons e autoridades do Ministério Público de diversos estados do país, incluindo a comitiva do Procon-CG.
Com isso, o Procon de Campina Grande está ampliando sua capacidade de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, contribui para o desenvolvimento de soluções mais rápidas e eficazes em momentos de crise.
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