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A população de João Pessoa pode denunciar o uso irregular de espaços públicos por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ferramenta gratuita disponibilizada pela Prefeitura. A iniciativa tem fortalecido a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) no combate a irregularidades no uso do solo urbano.
A plataforma está disponível para celulares com sistemas Android e iOS e permite que o cidadão registre denúncias, acompanhe protocolos e tenha acesso direto aos serviços do Executivo Municipal.
Para utilizar o aplicativo, basta fazer o download na loja do seu celular, realizar o cadastro com CPF e data de nascimento e acessar a área de denúncias urbanas.
Após o registro, as equipes da Sedurb são acionadas para verificar a situação e tomar as providências necessárias.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, a participação da população é essencial para o ordenamento da cidade.
“É muito importante que o cidadão registre sua denúncia sempre que observar uso ou ocupação irregular do solo urbano, seja na orla, no Centro ou nos bairros”, destacou.
De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Posturas, Bruno Xavier, após a denúncia, os responsáveis são notificados e têm prazo mínimo de 24 horas para regularizar a situação. Caso isso não ocorra, o município pode realizar a remoção e desobstrução do espaço.
Entre as principais irregularidades que podem ser denunciadas estão obstrução de calçadas, invasão de áreas públicas, comércio irregular e privatização indevida de vagas de estacionamento.
Passo a passo para denunciar pelo aplicativo
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Baixe o aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão” na loja do seu celular
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Faça login com CPF e data de nascimento ou conta Google
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Acesse a aba “Categorias” no menu inferior
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Clique em “Denúncias” e depois em “Denúncias Urbanas”
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Selecione “Uso do Espaço Público”
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Preencha o formulário e anexe fotos ou vídeos
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Finalize e guarde o número do protocolo para acompanhamento
Além do aplicativo, a população também pode registrar denúncias por telefone/WhatsApp, pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na sede da Sedurb, no Centro Administrativo Municipal.
