10 de novembro de 2026
  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO
É Notícia Cariri
  • BOA VISTA
  • SUMÉ
  • MONTEIRO
  • SERRA BRANCA
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • + MAIS
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • ESPORTES
    • JUSTIÇA
    • SÃO JOÃO
    • CULTURA
    • GERAL
    • POLICIAL
  • RÁDIO AO VIVO
No Result
View All Result
É Notícia Cariri
No Result
View All Result

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Redação 01 by Redação 01
28 de novembro de 2023
in Justiça
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

Com informações da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, buscavam afastar multa de R$ 20 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a punição a Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada. O caso está ligado à reunião com embaixadores realizada pelo ex-presidente no Palácio do Alvorada em julho do ano passado. 

O TSE considerou que as falas do então presidente durante a reunião caracterizaram propaganda eleitoral irregular sobre fatos inverídicos, para atingir a integridade do processo eleitoral.

Todos os ministros da Segunda Turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça – confirmaram a rejeição dos recursos extraordinários sobre o assunto. 

Os advogados de Bolsonaro e do PL alegaram que a Justiça Eleitoral não teria a competência para julgar o caso, e também que as manifestações do ex-presidente durante a reunião estariam protegidas pela liberdade de expressão.

Ao final, prevaleceu o voto de Dias Toffoli, relator dos recursos. Para o ministro, ficou demonstrada a relevância eleitoral do discurso de Bolsonaro, o que legitima a atuação do TSE. 

Ele acrescentou que para ter conclusão diferente seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não seria possível por meio dos recursos extraordinários, que servem para julgar possíveis violações a regras da Constituição. 


  • SOBRE
  • EXPEDIENTE
  • ANUNCIE
  • CONTATO

© 2025 É NOTÍCIA CARIRI - Todos os direitos reservados Holos Agência Digital

No Result
View All Result
  • BOA VISTA
  • SUMÉ
  • MONTEIRO
  • SERRA BRANCA
  • CIDADES
    • CAMPINA GRANDE
    • JOÃO PESSOA
    • LAGOA SECA
  • PARAÍBA
  • BRASIL
  • + MAIS
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • ESPORTES
    • JUSTIÇA
    • SÃO JOÃO
    • CULTURA
    • GERAL
    • POLICIAL
  • RÁDIO AO VIVO

© 2025 É NOTÍCIA CARIRI - Todos os direitos reservados Holos Agência Digital

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability