O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aderiu à iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”, também conhecido como “Projeto Infância Segura”.
O projeto tem como principal objetivo coletar informações sobre as políticas públicas e ações desenvolvidas pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), focando na prevenção e no combate à violência contra crianças e adolescentes em todo o país.
Em conformidade com essa iniciativa, o TCE-PB instaurou o Processo de levantamento TC nº 05893/24, designando o conselheiro André Carlo Torres Pontes como relator. A missão é identificar de que forma os órgãos públicos paraibanos estão trabalhando para enfrentar a violência infantil no estado.
Para dar seguimento ao projeto, o TCE-PB promoverá, nesta sexta-feira (13), às 8h30, na sala nº 3 do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), uma reunião presencial para discutir o andamento da iniciativa. Foram convidados a participar representantes de diversas instituições, como o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, e as Secretarias de Estado da Segurança Pública, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Humano e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Durante o encontro, o conselheiro relator André Carlo Torres Pontes, ao lado dos auditores de controle externo do Grupo de Auditoria Operacional (GAOP), Adriana Falcão do Rêgo e George Lucas Lisboa da Silva, apresentarão os principais objetivos do Projeto Infância Segura e detalharão as informações que serão coletadas junto a cada entidade presente.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, reforça o compromisso da Corte paraibana com o fortalecimento das políticas de proteção à infância e o papel fundamental que desempenha no monitoramento e fiscalização das ações públicas que visam assegurar os direitos das crianças e adolescentes paraibanos. “O engajamento e cooperação entre as instituições convidadas são vistos como essenciais para o sucesso da iniciativa, garantindo que medidas efetivas sejam implementadas no combate à violência infantil em todo o estado”, destacou.
Fonte:Ascom/TCE-PB
